Entenda como declarar ações na bolsa de valores no IR 2023: um guia completo sobre como declarar a posse, compra, venda, lucro e prejuízo com ações no imposto de renda

Você sabe como declarar ações na bolsa de valores?

Portanto, investir em ações na bolsa pode ser uma estratégia financeira para fazer dinheiro, mas é importante lembrar que esses investimentos estão sujeitos a regras fiscais, e por isso é fundamental entender as regras do jogo tributário para evitar dores de cabeça.

Neste artigo, vamos explorar o que são ações, a necessidade de declará-las e como obter ações na Bolsa de Valores e seus desdobramentos de posse, compra, venda, lucro e prejuízo.

O que são ações?

Muitas pessoas tem dúvidas sobre o que são as ações, as ações são títulos de propriedade de uma empresa negociados na bolsa de valores. 

Ao comprar ações de uma empresa, você se torna acionista e passa a ter direitos proporcionais aos números de ações que possui. 

Portanto, esses direitos podem incluir o recebimento de dividendos, participação nas assembleias de acionistas e até mesmo o poder de voto nas decisões da empresa.

As ações classificam-se em dois tipos principais: ações ordinárias (ON) e ações preferenciais (PN).

Dessa forma, as ações ordinárias tem direito a voto nas assembleias e participação nos lucros da empresa, já as ações preferenciais tem preferência no recebimento de dividendos, mas não tem direito a voto.

Qual a obrigatoriedade de declarar as ações?

Declarar as ações na bolsa de valores é uma obrigação fiscal imposta pela Receita Federal. 

Sendo assim, todas as transações realizadas no mercado de ações, como compra, venda ou mesmo ganhos de dividendos, devem ser reportadas à Receita Federal no momento da declaração do Imposto de Renda.

Para 2023 (ano-calendário 2022), quem realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ficam obrigados apenas quem realizou alienação:

  • Cuja soma for superior a R$ 40.000,00 ou;
  • Com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto.

Vale ressaltar, que em 2022 (ano-calendário 2021) existe uma obrigatoriedade de entrega que diz que se a contribuinte operou na Bolsa de Valores, qualquer valor, estão obrigados a declarar Imposto de Renda.

A Receita Federal tem sistemas que conseguem realizar a fiscalização das pessoas com maior facilidade, e por isso alertamos os investidores a se cuidar para não deixarem de preencher informações importantes na declaração de Imposto de Renda.

Quer saber mais sobre como declarar seu imposto de renda pessoa física 2023? Em nosso blog temos um artigo completo sobre imposto de renda, que traz os prazos, legislação e documentos.

Vale considerar que há algumas operações que não são isentas de Imposto de Renda, como, por exemplo: fundos imobiliários; alienação de ações em operação de exercício de opção; liquidação antecipada de contratos a termo; Day Trade; ETF de ações.

Como declarar no IR prejuízos com ações?

Embora tenha dado prejuízo, a declaração é obrigatória, caso se enquadre nos requisitos legais. Isso porque o investidor poderá abater os valores perdidos de eventuais lucros em anos-calendários futuros.

Vale considerar que prejuízos auferidos em operações de Day Trade, por exemplo, apenas podem ser compensados com os líquidos auferidos nessas mesmas operações (day trade). Do mesmo modo, perdas incorridas em operações comuns apenas são compensáveis com os ganhos líquidos auferidos nessas operações.

Para as corretoras, estão obrigadas a recolher o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) de 0,005% sobre vendas comuns e de 1% sobre ganhos em Day Trade.

Como obter ações na bolsa de valores?

Portanto, para obter ações na Bolsa de Valores, é necessário seguir alguns passos importantes. 

Primeiramente, é preciso abrir uma conta em uma corretora de valores de sua escolha. 

As corretoras, instituições financeiras autorizadas a intermediar as transações de compra e venda de ações na bolsa.

Após abrir a conta, importante realizar um estudo sobre as empresas listadas na bolsa e definir quais ações são interessantes para seu perfil de investimento. 

Por isso, recomenda-se buscar informações sobre o histórico das empresas, seu desempenho no mercado e perspectivas futuras.

Com as ações escolhidas, torna-se possível enviar ordens de compra por meio da plataforma disponibilizada pela corretora. 

Sendo assim, essas ordens podem ser de compra à mercado, quando se aceita o preço atual das ações, ou de compra a um preço específico, quando se define um valor máximo para a compra.

Riscos e Benefícios de Investir em Ações na Bolsa de Valores

Sendo assim, investir em ações na Bolsa de Valores envolve tanto benefícios quanto riscos.

É importante estar ciente desses aspectos antes de iniciar seus investimentos. Agora, vamos ver alguns de seus benefícios e riscos:

Benefícios:

  • Potencial de retorno: O mercado de ações oferece a possibilidade de obter retornos significativos, com empresas bem-sucedidas valorizando suas ações ao longo do tempo.
  • Participação nos lucros: Como acionista, você tem direito a receber dividendos distribuídos pelas empresas, o que pode representar uma fonte adicional de renda.
  • Diversificação: Investir em ações permite diversificar sua carteira, reduzindo o risco de exposição a um único ativo e aumentando as chances de retornos consistentes.
  • Voto nas decisões da empresa: Ações ordinárias concedem o direito de voto nas assembleias de acionistas, permitindo que você participe das decisões estratégicas da empresa.

Riscos:

  • Volatilidade: O mercado de ações é conhecido por sua volatilidade, com preços que podem flutuar significativamente em curtos períodos de tempo.
  • Risco de liquidez: Nem todas as ações possuem alta liquidez, o que pode dificultar a venda rápida dos seus investimentos.
  • Risco de desempenho da empresa: O desempenho das ações está diretamente ligado ao desempenho da empresa emissora, afetado por problemas financeiros, má gestão ou outras adversidades.
  • Risco de mercado: Fatores externos, como crises econômicas e eventos globais, podem impactar negativamente o mercado de ações como um todo, independentemente da qualidade das empresas.

Por isso, ao investir em ações, é essencial estar ciente desses benefícios e riscos. Realize análises cuidadosas, busque conhecimento sobre o mercado financeiro e considere a diversificação da sua carteira para gerenciar os riscos de forma eficiente.

É importante destacar que a declaração de ações na bolsa de valores pode ser uma tarefa complexa. 

Como declarar ações em caso de prejuízo no Imposto de Renda?

Portanto, neste tópico, abordaremos como declarar ações na bolsa de valores em caso de prejuízo na sua declaração de Imposto de Renda.

É importante seguir corretamente os procedimentos para garantir que você possa aproveitar os prejuízos futuramente.

Passo 1: Identificar o prejuízo

Primeiramente, antes de declarar suas ações no prejuízo, é fundamental identificar se realmente houve perdas em suas operações. Para isso, verifique suas notas de corretagem, extratos e informações fornecidas pela sua corretora de valores. É importante lembrar que somente as ações negociadas em mercado à vista podem ser consideradas para essa declaração.

Passo 2: Utilizar o programa de declaração

Para declarar suas ações no prejuízo, utilize o programa de declaração do Imposto de Renda disponibilizado pela Receita Federal. Sendo assim, acesse o programa correspondente ao ano fiscal que você está declarando e preencha as informações necessárias.

Passo 3: Informar os prejuízos

Sendo assim, dentro do programa de declaração, procure a seção específica para informar prejuízos com ações. Geralmente, ela está localizada na aba de “Rendimentos Variáveis”. Além disso, insira os valores de prejuízo de cada operação, informando o código da ação, a quantidade negociada, o valor médio de compra, o valor médio de venda e o valor do prejuízo.

Passo 4: Compensação de prejuízos

Ao declarar prejuízos com ações, você pode compensá-los com eventuais lucros futuros obtidos em operações comuns. Essa compensação pode ser feita nos próximos anos fiscais, até que os prejuízos sejam completamente utilizados. É importante acompanhar essa compensação e manter os registros atualizados.

Passo 5: Documentação comprobatória

Portanto, para respaldar suas declarações, é fundamental manter uma documentação comprobatória organizada e acessível. Guarde suas notas de corretagem, extratos bancários, comprovantes de compra e venda de ações, entre outros documentos relacionados às operações realizadas. Essa documentação será necessária em caso de fiscalização.

Considero para o preenchimento correto da declaração: consulta a base do e-CAC, baixar o programa IRPF; reunir documentos; verificar os lucros; declarar rendimentos isentos; informar rendimentos sujeitos à tributação; preencher a ficha Renda Variável; Não se esquecer da ficha Bens e Direitos

Para garantir que tudo seja feito corretamente e de acordo com as obrigações fiscais, é recomendado buscar auxílio de profissionais especializados.

Sendo assim, para te ajudar a declarar ações na bolsa de valores, a Elvis Dermoni Contabilidade Ltda., é uma excelente opção para auxiliar na declaração do imposto de renda, especialmente quando se trata de investimentos em ações na bolsa de valores. 

Com uma equipe de contadores experientes e atualizados com a legislação vigente, eles podem fornecer orientações precisas e realizar o devido acompanhamento das suas operações no mercado de ações.

✅ Para saber mais, acesse nosso artigo completo de Imposto de renda!

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Sobre o Autor

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Elvis Dermoni

Elvis Dermoni, mentor de negócios com mais de 20 anos de experiência, ajuda centenas de empresários e empreendedores a criar e conduzir seu próprio negócio, mesmo que você esteja começando do zero, para crescer mais rápido e melhor, com um método exclusivo e construído no campo de batalha, que gera mais clareza de propósito, liberdade e lucro. CEO e Sócio fundador da Elvis Dermoni Contabilidade Ltda., mestre em Administração e Gestão de Empresas, formado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Administração, Marketing e Perícia Contábil. Apaixonado por inovação, empreendedorismo, contabilidade, finanças e tecnologia.

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